O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou por unanimidade, ontem (1º), a resolução que moderniza o processo de formação de condutores em todo o país. A medida simplifica etapas, reduz custos e flexibiliza a preparação do candidato à primeira habilitação. Goiás foi um dos estados que fomentaram o projeto que retira a obrigatoriedade das aulas nos Centros de Formação de Condutores (CFCs), defendendo maior autonomia ao cidadão.
Com a nova resolução, o curso teórico deixa de ter carga horária mínima, que antes eram 40 horas-aula, e passa a ser oferecido gratuitamente e de forma digital pelo Ministério dos Transportes. Para quem preferir estudar presencialmente, autoescolas e instituições credenciadas continuarão aptas a oferecer o conteúdo.
Em Goiás, o presidente do Detran-GO, Delegado Waldir, anunciou que também oferecerá cursos gratuitos de legislação de trânsito por meio da Escola Pública de Trânsito. A estrutura e o formato ainda estão sendo definidos.
Delegado Waldir, afirma que o Estado tem trabalhado para tornar o processo o mais acessível e simples possível. “Nosso objetivo é facilitar a vida do cidadão. Vamos oferecer gratuitamente o curso teórico e garantir que o goiano tenha mais liberdade na hora de se preparar para a CNH”, afirmou.
Outra mudança significativa é a redução da carga horária prática, que passa de 20 horas-aula para apenas 2 horas obrigatórias. O candidato poderá escolher entre autoescolas, instrutores autônomos credenciados pelos Detrans e preparar-se com seu próprio veículo.
A resolução também permite que o candidato faça o exame prático no próprio carro, desde que o veículo atenda às exigências de segurança.
Reteste gratuito
Em Goiás, outra medida para ampliar o acesso será a gratuidade do primeiro reteste. “O primeiro reteste será no 0800. Hoje custa R$ 48,65. Vamos eliminar essa cobrança para dar uma nova oportunidade sem custo algum ao candidato”, destacou Delegado Waldir.
Com as novas regras, o custo da primeira habilitação deve cair drasticamente. Atualmente, o processo completo pode chegar a cerca de R$ 3 mil. Com o novo modelo, o candidato precisará pagar apenas R$ 442,90 em taxas do Detran-GO e R$ 190 dos exames médico e psicológico, totalizando R$ 632,90. A redução ultrapassa 70%, segundo estimativa do Detran-GO.
“Estamos falando de uma economia superior a 70%. Isso muda completamente a realidade de milhares de goianos que sempre sonharam em dirigir, mas não tinham condições financeiras”, afirmou o presidente.
De acordo com dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação e outros 30 milhões têm idade para tirar a CNH, mas não o fazem devido ao alto custo e à burocracia.
O novo modelo segue padrões internacionais adotados em países como Estados Unidos, Canadá e Reino Unido, onde o foco é o desempenho do candidato. “A resolução entrará em vigor após publicação no Diário Oficial da União e será colocada em prática em Goiás assim que todas as questões legais e estruturais sejam dirimidas junto aos órgãos nacionais de trânsito e adaptadas no sistema da autarquia”, destaca Delegado Waldir.
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