Guerra de liminares no STF aumenta pressão sobre Fachin após decisões de Dino e Mendonça

A crise entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou novos contornos nesta quarta-feira (9), após uma sequência de decisões liminares envolvendo o comando da Polícia Federal e aumentar a pressão sobre o presidente da Corte, Luiz Edson Fachin.

A movimentação ocorreu depois que o ministro Flávio Dino anulou a decisão de André Mendonça que havia determinado o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de inteligência da corporação, Leandro Almada.

A decisão de Dino provocou reação entre integrantes do Supremo. Segundo apuração da TV Globo, ministros telefonaram para Fachin para cobrar uma atuação diante do conflito que passou a envolver diretamente diferentes alas da Corte.

Mendonça questiona decisão de Dino

Entre os ministros que procuraram Fachin está o próprio André Mendonça. Durante a conversa, segundo a apuração, ele classificou como “ilegal” a decisão de Dino e pediu providências ao presidente do Supremo.

O afastamento dos dirigentes da PF havia sido determinado por Mendonça no contexto de decisões relacionadas a relatórios produzidos pela corporação. Um dos documentos apontava uma suposta relação entre Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Outro relatório, de inteligência e sem valor probatório, questionava a condução de investigações relacionadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ao caso Master por Mendonça.

Dino diz que Mendonça invadiu atribuições

Ao determinar o retorno de Andrei Rodrigues ao cargo, Flávio Dino afirmou que Mendonça teria avançado sobre atribuições que não caberiam a uma decisão individual naquele momento.

Segundo Dino, o ministro não teria aguardado uma manifestação de Fachin ou do plenário do Supremo antes de determinar o afastamento dos dirigentes da Polícia Federal.

A decisão de Dino, portanto, desfez os efeitos da liminar anterior e permitiu o retorno de Andrei Rodrigues ao comando da PF.

Fachin é pressionado a agir

A sequência de decisões aumentou a pressão política e interna sobre Fachin, que assumiu a presidência do STF em setembro deste ano.

Nos bastidores, ministros avaliam que o conflito entre diferentes grupos dentro da Corte acabou atingindo as prerrogativas do presidente. A avaliação de magistrados ouvidos de forma reservada é de que Fachin precisa adotar uma medida para tentar conter a escalada da disputa.

Há também a expectativa de que Fachin se reúna nesta quarta-feira com Alexandre de Moraes, vice-presidente do Supremo e um dos ministros envolvidos no contexto da crise que atinge a Corte.

Sessão do STF é cancelada

Em meio ao impasse, Fachin cancelou a sessão plenária do STF que estava prevista para esta quarta-feira (9).

O cancelamento ocorreu no mesmo dia em que a Corte passou a lidar com mais uma reversão de decisão individual, ampliando a percepção de conflito entre ministros e levantando questionamentos sobre os limites das decisões monocráticas dentro do Supremo.

A crise envolve, além do embate entre Dino e Mendonça, a atuação de Moraes e discussões relacionadas aos inquéritos que tramitam na Corte. A expectativa agora é de que Fachin tente reorganizar o funcionamento do tribunal e reduzir a escalada de decisões conflitantes entre os ministros.