Impostos estão no centro de investigação contra grupo empresarial com dívida de R$ 743 milhões em Goiás

Uma dívida tributária superior a R$ 743,5 milhões está no centro da investigação da Operação Panda Reverso, deflagrada nesta quinta-feira (17) contra um grupo empresarial que atua há mais de 20 anos em Goiás. Segundo o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Goiás (Cira-GO), o passivo é relacionado a impostos cobrados dos consumidores em operações comerciais realizadas pelas empresas investigadas.

De acordo com a apuração, os valores recolhidos nas operações deveriam ter sido repassados ao Estado, mas teriam sido incorporados ao patrimônio do grupo empresarial. A investigação busca esclarecer a destinação dos recursos e identificar os responsáveis pelas supostas irregularidades.

O caso envolve suspeitas de crimes contra a ordem tributária, falsidade ideológica, estelionato contra a administração pública e lavagem de capitais. Conforme o Cira-GO, o grupo já possui processos e condenações anteriores relacionados a irregularidades fiscais.

Durante o avanço das investigações, os órgãos envolvidos identificaram uma estrutura empresarial que, segundo a apuração, teria sido utilizada para movimentar e ocultar patrimônio. A suspeita é de que empresas, holdings e pessoas físicas tenham sido utilizadas para dificultar a localização dos bens e, consequentemente, a recuperação dos valores devidos ao Estado.

O promotor de Justiça Marcelo Crepaldi Dias Barreira, que coordena as investigações, explicou que os valores analisados correspondem a impostos cobrados dos consumidores nas operações comerciais. Segundo ele, os recursos deveriam ser destinados ao Estado, mas teriam sido incorporados ao patrimônio das empresas.

A investigação foi ampliada depois que medidas adotadas anteriormente não foram suficientes para recuperar o débito. A partir disso, os investigadores passaram a aprofundar a análise da estrutura empresarial e da movimentação patrimonial do grupo.

Entre as medidas adotadas está a chamada “penhora na boca do caixa”. O procedimento passou a ser utilizado depois que uma determinação judicial para que 10% do faturamento das empresas fosse depositado em juízo não teria sido cumprida.

Segundo o procurador do Estado Ian Pedro de Alvarenga Ferreira, parte do patrimônio teria sido transferida para empresas, holdings e pessoas físicas, dificultando a identificação dos bens que poderiam ser utilizados para quitar a dívida.

Com a autorização judicial para a penhora na boca do caixa, a retenção de parte dos recursos passou a ocorrer diretamente nos estabelecimentos, conforme o dinheiro entra no caixa. Dessa maneira, uma parcela do faturamento é destinada ao pagamento do débito antes que os valores sejam movimentados pelos responsáveis.

A atuação dos órgãos de fiscalização também faz parte da apuração. O auditor fiscal Fábio Yudi Kawassaki explicou que o procedimento começa com a fiscalização, responsável por identificar as irregularidades e reunir elementos relacionados à autoria e à materialidade.

Após a conclusão da etapa administrativa, o débito é inscrito em dívida ativa e encaminhado à Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO), responsável pela cobrança.

A Operação Panda Reverso reúne órgãos que atuam na investigação e recuperação de ativos e busca esclarecer a estrutura utilizada pelo grupo empresarial, além de localizar patrimônio que possa ser destinado à quitação dos valores cobrados pelo Estado.

As suspeitas ainda são objeto de investigação e deverão ser analisadas pelas autoridades responsáveis pelo caso.