João de Deus e centro espírita são condenados a pagar R$ 20 milhões

O médium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, e o Centro Espírita Dom Inácio de Loyola foram condenados pela Justiça a pagar, de forma solidária, R$ 20 milhões por danos morais coletivos relacionados a abusos sexuais cometidos dentro da instituição, em Abadiânia, no Entorno do Distrito Federal.

A decisão foi proferida nesta terça-feira (6) pela Vara Cível de Abadiânia. Além da indenização coletiva, a sentença também determina que João de Deus e o centro espírita indenizem individualmente as pessoas que comprovarem ter sofrido abusos durante os atendimentos espirituais realizados na entidade.

O valor de R$ 20 milhões deverá ser destinado a fundos públicos voltados à proteção e ao atendimento de mulheres vítimas de violência sexual. A quantia terá correção monetária e juros de mora calculados desde dezembro de 2018, período em que as denúncias contra o médium vieram a público.

Para garantir o cumprimento da decisão, a Justiça manteve o bloqueio judicial da Fazenda Agropastoril Dom Inácio, avaliada em aproximadamente R$ 41 milhões.

A condenação ocorreu em uma ação civil pública apresentada pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO). Na decisão, o juiz André Luiz Figueiredo Ligório entendeu que existia relação entre os abusos cometidos pelo médium e a estrutura do Centro Espírita Dom Inácio de Loyola.

Segundo a sentença, a instituição teria fornecido estrutura física, funcionários, organização dos atendimentos e a credibilidade necessária para que João de Deus recebesse os frequentadores e realizasse os atendimentos nos quais ocorreram os abusos.

O magistrado rejeitou a argumentação apresentada pela defesa de que os atos seriam situações isoladas e sem relação com a instituição. Para o juiz, a estrutura do centro espírita teria contribuído para a repetição dos crimes e para a manutenção de um ambiente de confiança em torno dos atendimentos.

A decisão aponta que João de Deus utilizava a estrutura física e humana da entidade, além do fluxo de pessoas que procuravam os atendimentos espirituais, para praticar as violações.

As denúncias contra o médium ganharam repercussão nacional em dezembro de 2018, após mulheres relatarem abusos cometidos durante atendimentos espirituais. Os relatos foram exibidos em programa da TV Globo e deram início a uma série de investigações e processos judiciais.

Desde então, João de Deus foi condenado em diferentes processos por crimes como estupro, estupro de vulnerável e violação sexual mediante fraude. Também houve condenação relacionada à posse ilegal de armas de fogo.

As condenações criminais impostas ao médium somam 215 anos de prisão, conforme levantamento citado na decisão. Atualmente, ele cumpre prisão domiciliar e utiliza tornozeleira eletrônica.

De acordo com informações do Tribunal de Justiça de Goiás, 67 vítimas integram os processos relacionados aos crimes sexuais. Outras 121 pessoas foram ouvidas como informantes, mas tiveram a punibilidade relacionada aos casos extinta por decadência ou prescrição.

O Ministério Público de Goiás informou ao longo das investigações que cerca de 200 mulheres chegaram a formalizar relatos relacionados a possíveis abusos cometidos pelo médium.

A Casa Dom Inácio de Loyola, onde João de Deus realizava os atendimentos que o tornaram conhecido internacionalmente, também sofreu impacto após a prisão do médium e a repercussão das denúncias.

A defesa de João de Deus informou que irá recorrer da decisão. Em nota, os advogados afirmaram que a sentença não refletiria a realidade dos fatos e argumentaram que decisões de absolvição e o conjunto de provas apresentados ao longo dos processos deveriam ser considerados.

A defesa também classificou a condenação como desproporcional e afirmou que continuará recorrendo às instâncias superiores na tentativa de reverter a decisão.

A sentença desta terça-feira trata da responsabilidade civil pelos danos coletivos e das reparações individuais relacionadas aos abusos. A condenação ainda está sujeita aos recursos apresentados pela defesa.