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O prefeito Sandro Mabel enviou à Câmara Municipal de Goiânia dois projetos de lei que criam novas medidas para combater pichações e o descarte irregular de lixo na capital. As propostas fazem parte do programa Goiânia Mais Limpa e incluem pagamento de recompensa para moradores que denunciarem infratores.
Segundo os textos apresentados pela prefeitura na terça-feira (19), quem fizer denúncias que resultarem em multa poderá receber até 20% do valor arrecadado pela administração municipal.
As denúncias deverão ser feitas por meio de fotos e vídeos enviados aos canais digitais da prefeitura. O município informou que garantirá sigilo aos denunciantes.
De acordo com o prefeito, os recursos arrecadados com multas por pichações deverão ser destinados à área cultural. Já os valores relacionados ao descarte irregular de lixo serão usados para ampliar a estrutura de limpeza urbana da cidade.
“A pichação, quando ela é arte autorizada, é bonita. Ela não é pichação, é uma arte que está sendo feita. Agora, pichações feitas em prédios públicos, monumentos ou qualquer lugar são uma sujeira. Isso nós vamos coibir”, afirmou Sandro Mabel.
Os projetos também estabelecem punições para quem descartar resíduos em ruas, praças, parques e demais espaços públicos de Goiânia. A proibição inclui entulho, móveis velhos, restos de poda, lixo doméstico e eletrodomésticos.
As multas previstas variam conforme a gravidade da infração:
- Infrações leves: um terço do salário mínimo
- Infrações médias: meio salário mínimo
- Infrações graves: um salário mínimo
- Infrações gravíssimas: até dois salários mínimos
Além da penalidade financeira, os infratores poderão ser obrigados a remover os resíduos e reparar danos ambientais ou urbanos causados. O diretor da Limpa Gyn, Renan Andrade, afirmou que atualmente cerca de 110 equipes atuam diariamente na retirada de entulho e materiais descartados irregularmente na capital.
Segundo ele, a criação da recompensa pode ajudar a reduzir os pontos clandestinos de descarte e melhorar a logística da limpeza urbana. Os projetos agora serão analisados pelos vereadores da Câmara Municipal de Goiânia.
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