Mendonça pede sessão pública e presencial no STF para analisar mensagens entre Moraes e Vorcaro

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), indicou que levará ao plenário da Corte os novos elementos apresentados pela Polícia Federal envolvendo uma suposta rede de monitoramento e influência atribuída ao banqueiro Daniel Vorcaro.

A manifestação foi feita nesta terça-feira, 01/09. Mendonça afirmou que a análise pelo colegiado é um “caminho inevitável”, independentemente da posição que será apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

O ministro também defendeu que a discussão ocorra em uma sessão presencial, pública e transparente. A data do julgamento deverá ser definida pelo presidente do STF, Edson Fachin.

Além disso, Mendonça retirou o sigilo do processo, que reúne informações produzidas pela Polícia Federal a partir da análise do celular de Vorcaro. Entre os elementos analisados estão mensagens atribuídas ao banqueiro e ao ministro Alexandre de Moraes.

Em seu despacho, Mendonça escreveu que, independentemente da manifestação da Procuradoria-Geral da República, os autos deverão seguir para análise do plenário do Supremo Tribunal Federal.

Segundo o ministro, caberá à Corte, como “instância soberana”, examinar os novos elementos de forma técnica e estritamente jurídica.

“Independentemente de qual venha a ser a manifestação exarada pela douta Procuradoria-Geral da República, o caminho inevitável dos presentes autos leva ao Plenário deste Supremo Tribunal Federal”, afirmou Mendonça.

Anteriormente, o ministro havia concedido prazo de cinco dias para que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentasse manifestação sobre o material reunido pela Polícia Federal.

Agora, Mendonça deixou claro que, qualquer que seja a posição da PGR, o conteúdo será submetido aos demais ministros do Supremo.

A modalidade da sessão, no entanto, ainda dependerá da decisão do presidente da Corte. Mendonça defendeu que a deliberação aconteça de forma pública, transparente e presencial, diante da relevância dos novos elementos reunidos no processo.

O caso envolve mensagens analisadas pela Polícia Federal e atribuídas a conversas entre Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes, assunto que ganhou novos desdobramentos no Supremo nos últimos dias.