Michel Magul toma posse como vereador de Goiânia após cassação de Aava Santiago

Michel Magul tomou posse como vereador de Goiânia no início da tarde desta sexta-feira (9), durante cerimônia realizada na sala de reuniões da Presidência da Câmara Municipal. Ele assume a cadeira que era ocupada por Aava Santiago (PSB), cujo mandato foi cassado pela Justiça Eleitoral por infidelidade partidária.

A posse ocorreu após a Câmara receber, na quinta-feira (8), a notificação oficial sobre a decisão judicial, que determinou a convocação do primeiro suplente do PSDB para ocupar a vaga. A mudança acontece em meio à disputa judicial envolvendo a saída de Aava da antiga legenda e sua filiação ao PSB.

No dia 6 de outubro, o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) rejeitou os embargos de declaração apresentados no processo e manteve a decisão pela perda do mandato. Com a comunicação oficial à Câmara, o Legislativo municipal deu andamento à substituição.

Entenda a cassação de Aava Santiago

A ação que resultou na perda do mandato foi apresentada pelo PSDB após Aava Santiago deixar o partido e se filiar ao PSB, em janeiro deste ano. A legenda alegou que a mudança ocorreu fora da janela partidária e sem autorização formal, o que, na avaliação dos tucanos, caracterizou infidelidade partidária.

Em março, os diretórios estadual e metropolitano do PSDB ingressaram com a ação para reivindicar a vaga. O processo discutiu as condições em que a vereadora deixou a sigla pela qual havia sido eleita e passou a integrar outra legenda.

À época da filiação ao PSB, Aava afirmou acreditar que tinha respaldo da direção do PSDB para deixar o partido. A disputa, no entanto, avançou na Justiça Eleitoral, que manteve o entendimento pela perda do mandato após analisar os recursos apresentados.

Defesa pretende recorrer ao TSE

Em nota, a defesa de Aava Santiago afirmou respeitar a decisão do TRE-GO, mas informou que pretende recorrer às instâncias cabíveis, incluindo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A estratégia, segundo a manifestação, prevê também um pedido de efeito suspensivo para tentar garantir a continuidade do mandato enquanto o caso é analisado.

A defesa ainda questionou o posicionamento da Procuradoria da Câmara Municipal, que havia recomendado a efetivação da posse de Michel Magul antes da eleição da Mesa Diretora, prevista para este sábado (10).

Segundo os advogados, a decisão sobre a perda do mandato não teria tratado da eleição interna do Legislativo como fundamento para a substituição. A manifestação aponta que a antecipação da posse, com base na proximidade da votação, seria questionável por não estar prevista como diretriz no acórdão ou nas normas eleitorais mencionadas pela defesa.

O pedido de recurso ao TSE busca reverter os efeitos da decisão que levou à saída de Aava da Câmara. Até que haja eventual nova determinação judicial, Michel Magul foi empossado para ocupar a cadeira no Legislativo goianiense.

Posse ocorre às vésperas da eleição da Mesa Diretora

A entrada de Michel Magul acontece um dia antes da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Goiânia, marcada para sábado (10). A escolha definirá a composição da direção do Legislativo para o segundo biênio da atual legislatura, correspondente ao período de 2027 a 2028.

A Procuradoria da Câmara havia recomendado que a posse do suplente fosse efetivada a tempo de permitir sua participação na votação. O episódio acrescentou um componente político à disputa judicial, embora a controvérsia sobre a perda do mandato esteja relacionada às regras de fidelidade partidária.

Com a posse, Michel Magul passa a ocupar a vaga deixada por Aava Santiago. A continuidade dessa configuração poderá ser afetada por eventuais decisões posteriores da Justiça Eleitoral, caso a defesa consiga modificar ou suspender os efeitos da cassação