Moraes acusa Mendonça de esconder 180 páginas do caso Master

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acusou o colega André Mendonça de ter sido seletivo na abertura do sigilo de documentos relacionados ao inquérito que investiga o caso Banco Master. A acusação foi apresentada em ofício enviado nesta sexta-feira (11) ao presidente da Corte, Edson Fachin.

Segundo Moraes, o conjunto de documentos possui 4.514 páginas, mas apenas 4.334 teriam sido disponibilizadas publicamente. Para o ministro, 180 páginas permaneceriam sob sigilo.

No documento, Moraes pede que Fachin determine a abertura de todo o conteúdo que ainda estiver sob sigilo e solicita que a conduta atribuída a Mendonça seja analisada na mesma sessão em que ele próprio será julgado, marcada para 15 de setembro.

Acusações contra Mendonça

No ofício, Moraes afirma que Mendonça teria praticado, em tese, condutas que poderiam ser enquadradas como improbidade administrativa, crime de responsabilidade e abuso de autoridade.

As acusações estão relacionadas à atuação de Mendonça na relatoria das Petições 15041, referente à Operação Sem Desconto, e 15556, relacionada à Operação Compliance Zero.

Moraes também acusa o colega de ter interferido na condução das investigações, inclusive com a determinação de medidas administrativas que, segundo ele, teriam afastado a observância da cadeia de custódia das provas e prejudicado a produção probatória.

O ministro ainda aponta supostas irregularidades na condução das tratativas envolvendo uma possível colaboração premiada.

Documentos que não foram disponibilizados

No ofício encaminhado à presidência do STF, Moraes apresenta uma relação dos documentos que, segundo ele, não teriam sido disponibilizados.

Na Petição 15556, relacionada à Operação Compliance Zero, foram disponibilizadas 504 peças, enquanto o sistema indicaria a existência de 558. Segundo o ministro, 58 documentos não teriam sido liberados.

Na Petição 15978, foram disponibilizadas 392 peças, diante de 399 indicadas no sistema. Nesse caso, sete documentos não teriam sido disponibilizados.

Já no Inquérito 5026, principal investigação sobre as fraudes envolvendo o Banco Master, foram disponibilizadas 1.025 peças, enquanto o sistema indicaria 1.086. A diferença apontada por Moraes é de 61 documentos.

A soma das diferenças apresentadas chega a 126 peças nos três conjuntos mencionados. O número de 180 páginas citado por Moraes no ofício se refere ao total que ele afirma permanecer sob sigilo no conjunto documental.

Acusações de direcionamento

Moraes também afirma que Mendonça teria direcionado determinados alvos durante a condução das investigações. Entre os nomes citados estão o próprio Alexandre de Moraes e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

Segundo o ministro, esse direcionamento teria ocorrido por motivos que ele classifica como pessoais e políticos, incluindo a indicação de medidas cautelares que seriam posteriormente apresentadas pela Polícia Federal.

As acusações fazem parte de uma manifestação de Moraes encaminhada à presidência do STF e ainda deverão ser analisadas pela Corte.