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A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (19) a Operação Limite da Palavra, em Jaraguá, na região central de Goiás, para apurar a divulgação de conteúdos de ódio em ambientes virtuais. A ação teve como alvo um adolescente suspeito de criar e administrar um grupo nas redes sociais utilizado para disseminar mensagens racistas, homotransfóbicas, discriminatórias e de apologia ao nazismo.
Durante a operação, agentes federais cumpriram um mandado de busca e apreensão em um endereço ligado ao investigado. Equipamentos eletrônicos e outros materiais que possam contribuir para o avanço das investigações foram recolhidos e serão submetidos à perícia.
Segundo a Polícia Federal, as apurações apontam que o grupo virtual era utilizado para compartilhar conteúdos que promoviam intolerância e preconceito contra diferentes segmentos da sociedade. O material analisado pelos investigadores contém indícios de incentivo à discriminação racial, étnica, religiosa e de procedência nacional, além da divulgação de símbolos e referências associadas ao regime nazista.
As condutas investigadas são enquadradas, em tese, como ato infracional análogo aos crimes previstos no artigo 20 da Lei nº 7.716/1989, legislação que trata dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. A norma prevê punição para quem praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito, bem como para aqueles que fabricarem, comercializarem ou divulgarem símbolos, emblemas e propagandas nazistas.
De acordo com a Polícia Federal, a investigação busca identificar a extensão das atividades do grupo, verificar a participação de outras pessoas e apurar se havia articulação com comunidades semelhantes em outras regiões do país.
A corporação destacou que a liberdade de expressão não protege manifestações criminosas nem discursos de ódio. Conforme ressaltado pelos investigadores, a internet não representa um ambiente de anonimato absoluto, já que publicações, mensagens e interações digitais deixam rastros que podem ser utilizados para identificar os responsáveis.
Além da repressão criminal, a operação também teve caráter preventivo. A Polícia Federal reforçou a importância do acompanhamento da atividade digital de crianças e adolescentes por pais e responsáveis, especialmente em relação à participação em grupos fechados, ao acesso a conteúdos extremistas e ao uso de perfis anônimos.
Os investigadores alertam que mudanças bruscas de comportamento, isolamento social e envolvimento excessivo em comunidades virtuais podem ser sinais de exposição a conteúdos radicais e devem ser observados pelas famílias.
A Operação Limite da Palavra integra as ações de combate aos crimes de intolerância praticados no ambiente digital e faz parte do trabalho permanente da Polícia Federal para identificar e responsabilizar autores de conteúdos que incentivem violência, discriminação e extremismo.
As investigações continuam e novas medidas não estão descartadas.
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