A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), publicou nesta segunda-feira (2/6) aviso de chamamento público para qualificação de organizações sociais com atuação em saúde. Segundo o titular da SMS, Luiz Pellizzer, o processo visa avaliar as instituições para definição das entidades aptas a firmar eventuais convênios e parcerias para prestação de serviços no município.
“É um processo administrativo que o poder público realiza para avaliar a expertise, a atuação e o ordenamento jurídico das organizações sociais e indicar quais têm aptidão para participar de processos de seleção futuramente, a depender da necessidade do município”, explica Pellizzer.
“A qualificação não é um contrato de gestão, é um processo que permite ao ente público conhecer quais são as organizações com interesse em atuar no município e qual a capacidade técnica de cada uma delas”, diz o secretário. “Isso é importante para que o município seja capaz de selecionar, com maior segurança jurídica e celeridade, parceiros competentes e preparados quando julgar que é relevante ou oportuno”, afirma Luiz Pellizzer.
De acordo com a SMS, o edital com o detalhamento dos requisitos e documentação exigidos para a qualificação será publicado ainda nesta semana e divulgado no site da pasta, e terá duração de 30 dias. Durante este período, as organizações sociais deverão protocolar presencialmente a solicitação de qualificação, no Bloco D no Paço Municipal, localizado na Avenida Cerrado, nº 999, no Park Lozandes. As solicitações serão avaliadas por comissão criada pela SMS que pontuará as instituições segundo a conformidade com as condições apresentadas em edital.
Comentários: