Professor Alcides apresenta programa para ampliar água, irrigação e estrutura para produtores rurais de Goiás

O deputado federal Professor Alcides (PSDB) apresenta o programa “Água na Roça, Alimento na Mesa”, proposta voltada à ampliação do acesso à água para atividades agrícolas e pecuárias em Goiás. A iniciativa reúne medidas destinadas a pequenos, médios e grandes produtores, com ações relacionadas à irrigação, armazenamento, infraestrutura hídrica, energia limpa e preservação ambiental.

Entre os principais pontos está a modernização dos sistemas de outorga, com digitalização dos processos, definição de prazos para análise e integração entre os órgãos responsáveis pelo licenciamento. A proposta também prevê atendimento prioritário para projetos destinados à produção de alimentos e assistência técnica aos pequenos produtores na elaboração dos projetos necessários.

O programa inclui o “Kit Água no Campo”, direcionado principalmente à agricultura familiar e aos pequenos produtores. A iniciativa poderá contemplar, conforme critérios técnicos e socioeconômicos, equipamentos como bombas solares, placas fotovoltaicas, caixas d’água, tubulações, sistemas de irrigação por gotejamento e microaspersão e reservatórios.

Outra frente é o “Estado Irriga”, que prevê linhas estaduais de financiamento para implantação ou ampliação de pivôs centrais, sistemas de irrigação localizada e automatizada, fertirrigação e tecnologias de monitoramento do solo. A proposta considera condições de crédito compatíveis com as características da atividade rural.

Também está prevista a “Outorga Expressa”, destinada a processos de menor complexidade e impacto ambiental. A intenção é reduzir o tempo de análise de pedidos que apresentem menor grau de risco, permitindo que as equipes técnicas concentrem esforços em empreendimentos que necessitem de avaliações mais detalhadas.

O programa contempla ainda ações para captação e armazenamento de água da chuva por meio de cisternas, tanques e reservatórios instalados em propriedades rurais. No eixo ambiental, o “Nascente Viva” prevê recuperação e proteção de nascentes, matas ciliares, áreas de recarga hídrica e veredas.

A proposta inclui estímulo à energia solar para bombeamento, irrigação e eletrificação de propriedades, além de medidas para construção de barraginhas, pequenas barragens, açudes e reservatórios, sempre observando critérios técnicos e ambientais.

O programa estima investimento de R$ 300 milhões nos quatro primeiros anos, com possibilidade de utilização de recursos de orçamentos públicos, fundos constitucionais, financiamentos, convênios, fundos estaduais e emendas parlamentares.

Entre os resultados esperados estão a redução da burocracia, maior segurança jurídica para produtores, ampliação da área irrigada, aumento da produtividade, redução dos custos de produção, recuperação de nascentes e fortalecimento da economia dos municípios. A proposta apresentada por Professor Alcides (PSDB) estabelece como diretriz a combinação entre maior agilidade nos procedimentos para quem produz e fiscalização sobre desperdício, degradação ambiental e uso irregular dos recursos hídricos.

A iniciativa também prevê o selo “Produtor Amigo da Água”, destinado a propriedades que adotem boas práticas de gestão hídrica e preservação ambiental, criando critérios para reconhecer ações sustentáveis no campo e incentivar sua adoção localmente