Airbnb é condenado após turista pagar por hospedagem em Goiás e descobrir que reserva não existia

O Airbnb foi condenado pela Justiça de Goiás a pagar R$ 6 mil por danos morais a uma turista que chegou à Cidade de Goiás, no noroeste do estado, e descobriu que a hospedagem reservada pela plataforma não existia.

A reserva havia sido feita para o período de 15 a 17 de fevereiro, durante o carnaval. Segundo a decisão judicial, o anúncio da pousada estava cadastrado na plataforma desde 2023 e possuía selo de “identidade verificada”.

Ao chegar ao destino, a consumidora descobriu que o anúncio era fraudulento e que a hospedagem não existia.

A plataforma reconheceu a fraude e devolveu à turista o valor de R$ 441,07 pago pela reserva. Como era período de alta temporada e ela estava acompanhada de um filhote de cachorro, precisou encontrar outra acomodação rapidamente.

Para conseguir um novo local, a turista desembolsou R$ 1 mil.

Justiça responsabilizou plataforma

A consumidora entrou com uma ação judicial pedindo R$ 20 mil por danos morais. O pedido foi analisado pelo juiz Vanderlei Caires Pinheiro, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO).

Em decisão publicada em 22 de abril, o magistrado considerou o valor solicitado excessivo diante de casos semelhantes e fixou a indenização em R$ 6 mil.

Durante o processo, o Airbnb argumentou que não deveria ser responsabilizado pela fraude por atuar como uma plataforma de intermediação entre hóspedes e anfitriões.

O juiz, porém, entendeu que a empresa contribuiu para gerar uma expectativa de segurança ao apresentar o selo de “identidade verificada” no anúncio.

Segundo a decisão, ao atribuir esse tipo de identificação a um perfil fraudulento, a plataforma transmite ao consumidor uma sensação de segurança que influencia a contratação do serviço.

Pagamento já foi realizado

Além da indenização por danos morais, a turista também teve direito ao ressarcimento dos prejuízos decorrentes da necessidade de contratar outra hospedagem.

Segundo o advogado José Fernandes Gontijo Braga, que representou a consumidora, o Airbnb já realizou o pagamento. O valor total recebido pela turista ficou em aproximadamente R$ 6,8 mil.

O advogado afirmou que a decisão reforça a responsabilidade das plataformas digitais quando há falhas na prestação dos serviços intermediados.

O Airbnb foi procurado para comentar a decisão, mas não havia se manifestado até a última atualização da reportagem.