Operação mira empresários suspeitos de fraude de R$ 743 milhões em Goiás

Uma força-tarefa formada pela Polícia Civil e pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO) deflagrou, nesta quinta-feira (17), a Operação Panda Reverso, que investiga um grupo de empresários suspeito de envolvimento em fraudes tributárias que ultrapassariam R$ 743,5 milhões. A operação cumpre três mandados de prisão preventiva e 24 mandados de busca e apreensão em Goiânia e Mossâmedes, na região oeste do estado.

Ao todo, os mandados de busca são cumpridos em 17 endereços relacionados aos investigados. Além das medidas de prisão e busca, a Justiça determinou o bloqueio de contas bancárias, imóveis e veículos de luxo pertencentes aos empresários e às empresas ligadas ao grupo, até o limite de R$ 339.922.823,02.

Segundo as investigações, os alvos fazem parte de um conglomerado empresarial com aproximadamente 20 anos de atuação nos setores de comércio varejista e atacadista de doces, artigos para festas e tecidos.

De acordo com o MP-GO, o passivo tributário acumulado pelas empresas coloca o grupo entre os maiores devedores de ICMS de Goiás. As empresas investigadas somam 197 autos de infração, 93 representações fiscais para fins penais e 15 denúncias criminais anteriores.

Os nomes dos investigados não foram divulgados pelas autoridades. Até a publicação das informações que deram origem à operação, a defesa dos empresários não havia sido localizada para se manifestar sobre as acusações.

Investigação aponta sonegação de impostos

Conforme o Ministério Público, uma das principais suspeitas investigadas é a sonegação sistemática de impostos. O grupo teria omitido informações sobre as vendas realizadas pelas empresas e, em determinados anos, deixado de declarar a totalidade do faturamento.

A investigação também aponta suspeita de apropriação indébita de ICMS. Nesse tipo de situação, o imposto é cobrado do consumidor durante a venda da mercadoria, mas, segundo a apuração, os valores não teriam sido devidamente repassados ao Estado.

Com o acúmulo das dívidas tributárias, empresas seriam abandonadas e novas pessoas jurídicas abertas no mesmo endereço. Segundo o MP-GO, essas novas empresas assumiriam a operação comercial, incluindo clientes, estoques e funcionários, enquanto os débitos permaneceriam vinculados às empresas anteriores.

A prática, de acordo com os investigadores, teria permitido a continuidade das atividades comerciais sem a quitação das obrigações tributárias acumuladas.

Patrimônio teria sido ocultado em outras empresas

Outro ponto investigado é a possível utilização de holdings e empresas de fachada para dificultar a localização e o bloqueio de patrimônio.

Segundo o MP-GO, algumas dessas empresas estariam formalmente registradas em nome de parentes dos investigados ou de pessoas apontadas na investigação como possíveis “laranjas”. Apesar da titularidade formal, o controle financeiro dos negócios permaneceria com os principais integrantes do grupo por meio de procurações.

A Justiça autorizou o bloqueio de patrimônio como parte das medidas destinadas a preservar valores que possam estar relacionados às fraudes investigadas.

Investigação cita episódio de 2024

A apuração também recuperou um episódio ocorrido em dezembro de 2024, quando uma penhora judicial resultou na apreensão de aproximadamente R$ 1,49 milhão em dinheiro e cheques.

Segundo a investigação, um dos empresários envolvidos teria substituído os cheques apreendidos por títulos próprios, sob a promessa de realizar o parcelamento de uma dívida.

Ainda conforme o MP-GO, os novos cheques teriam sido emitidos sem fundos, enquanto o acordo de parcelamento não teria sido cumprido. Os pagamentos também teriam sido posteriormente sustados.

A Operação Panda Reverso é coordenada pelo Grupo Operacional do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira-GO) e conta com a participação da Secretaria de Estado da Economia e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-GO). O Batalhão Fazendário da Polícia Militar de Goiás também apoia as diligências.

As investigações continuam para reunir novos elementos sobre a suposta estrutura utilizada pelo grupo, identificar a participação individual dos envolvidos e apurar a eventual existência de outros integrantes e empresas relacionadas ao esquema.