Professor Alcides propõe programa nacional de apoio-permanência de estudantes

As dificuldades para estudar e trabalhar, ao mesmo tempo, é uma realidade para milhões de brasileiros que sonham com um diploma universitário como forma de melhoria do currículo e como oportunidade para conquistar vagas de trabalho melhores remuneradas. Considerando essa realidade é que o deputado federal Professor Alcides (PSDB) tem como uma de suas propostas à reeleição a criação do Programa Acolhe Universitário, que parte de um diagnóstico sobre acesso e permanência no ensino superior no Brasil.

Para Alcides, a diferença entre acesso e permanência é um dos pontos centrais da proposta. “Não basta abrir a porta da universidade se o estudante não tiver condições de permanecer nela. Quero discutir uma política que enxergue as despesas com moradia, alimentação, transporte, tecnologia e material acadêmico como parte do desafio de concluir uma graduação”, afirma.

Embora o país tenha ultrapassado 10 milhões de matrículas em 2024, segundo informações do Inep, apenas 22,9% da população de 18 a 24 anos frequentava a educação superior. A taxa líquida de escolarização nesta mesma faixa alcançou 27,1% em 2024. Isso significa que 72,9% deste total não estava frequentando a graduação. Em Goiás, a discussão envolve a distribuição territorial da oferta.

A proposta do Professor Alcides prevê uma Política Nacional de Permanência Universitária destinada a estudantes de municípios sem oferta de ensino superior presencial ou de cursos equivalentes à formação desejada. O objetivo apresentado é atuar depois do ingresso, reduzindo dificuldades financeiras, logísticas e sociais que podem comprometer a conclusão do curso. A ideia é criar uma rede nacional de apoio, em vez de limitar a política à concessão de bolsas.

O programa prevê uma Bolsa Permanência Inteligente, com valores ajustados à realidade de cada estudante. Quem precisar morar sozinho, tiver filhos ou apresentar deficiência poderá receber complementações. Outra frente da proposta é a Moradia Solidária, plataforma para conectar estudantes a famílias cadastradas, com regras de segurança e acompanhamento. A proposta inclui um Kit Universitário com notebook, mochila, livros, materiais acadêmicos, internet e softwares educacionais.

A iniciativa prevê ainda Banco Nacional de Livros, auxílio para viagens dos estudantes até suas cidades de origem, ampliação de estágios, iniciação científica, bolsas de pesquisa e programas de aprendizagem. Cada participante poderia contar com um Tutor de Permanência para identificar dificuldades financeiras, sociais ou de adaptação antes do abandono.

“Um jovem do interior pode ter capacidade e dedicação para se formar, mas enfrentar uma realidade diferente depois que deixa sua cidade. Sei disso, pois ajudei milhares de jovens vindos de várias cidades de Goiás para estudar na Unifan, onde sou reitor. O Acolhe Universitário pretende criar uma rede de apoio para que a origem não determine até onde ele conseguirá chegar”, diz Alcides.

Os dados do Censo 2024 mostram que 2.155 municípios brasileiros sem oferta de educação superior, onde vivem 13,8 milhões de pessoas, equivalentes a 6,5% da população. A proposta utiliza essa realidade como referência para priorizar estudantes de localidades com baixa oferta presencial.

Em Goiás, dados recentes baseados no Censo da Educação Superior indicam 173.596 matrículas em cursos presenciais em 2024. O número reforça a dimensão do sistema estadual e a importância da distribuição territorial. Documento do governo estadual aponta a interiorização como estratégia necessária para ampliar o acesso e registra que Goiás apresentava taxa bruta de matrícula de 38,3% no indicador do PNE analisado.

Projeto prevê incentivo para empreendedorismo e mentoria com ex-estudantes

Outra frente é o incentivo ao retorno voluntário de profissionais formados para municípios de origem. O programa prevê bolsas de fixação, crédito para abertura de negócios, apoio a startups, parcerias com prefeituras e programas de residência, estágio e extensão. A intenção é transformar a formação superior em instrumento de desenvolvimento regional e inovação.

“Quando um estudante consegue se formar e encontra condições para trabalhar, empreender ou desenvolver um projeto em sua região, a universidade deixa de representar apenas uma conquista individual e passa a produzir efeitos sobre a comunidade”, afirma Alcides.

A proposta também prevê a criação do Fundo Nacional de Permanência Universitária, com recursos do Ministério da Educação, Fundo Social, emendas parlamentares, fundos educacionais, universidades federais, instituições privadas participantes e doações incentivadas.

O desenho inclui ex-alunos como mentores voluntários e o conceito de Cidade Acolhedora, destinado a municípios que recebem universitários e poderão ampliar transporte, moradia estudantil, restaurantes populares, espaços de estudo, cultura, esporte e lazer. A proposta de Alcides desloca o foco da expansão do ensino superior, além de contabilizar vagas e matrículas, pretende acompanhar a permanência, conclusão e, voluntariamente, a aplicação do conhecimento adquirido.