Professor Alcides propõe projeto para prevenir abandono e isolamento de idosos

O envelhecimento da população brasileira é acompanhado por mudanças nas famílias e dificuldades de quem assume cuidados de parentes idosos. Diante deste cenário é que o deputado federal Professor Alcides (PSDB) está apresentando o projeto ‘Cuidar de Quem Cuidou’, que tem como propósito criar uma Política Nacional de Proteção Integral à Pessoa Idosa, com ações de prevenção ao abandono, isolamento social e violência, além de apoio a cuidadores. Segundo a proposta, muitos municípios já possuem Conselhos Municipais dos Direitos da Pessoa Idosa, mas parte deles enfrenta limitações de estrutura e atuação. O programa sustenta que a existência de Estatuto do Idoso, Conselhos, Ministério Público, CRAS, CREAS e Delegacias não tem sido suficiente para impedir situações de abandono, porque, em muitos casos, atuam sobre consequências e não causas.

“Nossa proposta identifica quatro fatores estruturais. O primeiro é a mudança na composição familiar, com famílias menores, filhos morando em outras cidades ou estados, separações e maior participação das mulheres no mercado de trabalho. O segundo é a transformação do cuidado em uma atividade que pode exigir dedicação integral, envolvendo alimentação, higiene, medicamentos, consultas, companhia e vigilância. O terceiro fator apontado é o isolamento social, relacionado a problemas que podem afetar a saúde física e mental. O quarto é a atuação do Estado depois de situações como quedas, abandono, violência, internações e judicialização. A partir deste amplo diagnóstico queremos ampliar a prevenção e criar uma rede permanente de proteção, com responsabilidades compartilhadas entre governos, famílias e comunidade”, explicou o Professor Alcides.

Entre as medidas previstas está o apoio aos cuidadores familiares, por meio de treinamento, orientação jurídica, acompanhamento psicológico, grupos de apoio e descanso programado. A proposta também prevê visitas preventivas para identificar idosos em risco, além do Mapa da Solidão, com informações do SUS e da assistência social para localizar pessoas que vivem sozinhas, apresentam vulnerabilidade ou histórico de atendimentos frequentes.

Outro eixo é o Vizinho Protetor, programa de voluntariado que pretende capacitar moradores, comerciantes, igrejas e associações para reconhecer sinais de risco. A proposta também prevê a certificação de municípios como Cidade Amiga do Idoso, considerando acessibilidade, convivência, lazer, transporte e atendimento, relacionando desempenho ao recebimento de recursos.

O programa inclui os Centros do Dia de Vida, destinados a oferecer alimentação, fisioterapia e convivência durante o dia, permitindo que o idoso retorne para casa à noite. Outra medida é o alívio temporário ao cuidador, com equipes especializadas para substituí-lo por alguns dias, para descanso ou compromissos pessoais.

Também estão previstas ações de inclusão digital, com cursos de celular, videochamadas, internet e serviços digitais, além de um sistema nacional integrado para alertas de busca ativa, respeitando garantias legais, quando houver afastamento de serviços como UBS, CRAS, programas sociais ou consultas recorrentes.

A proposta prevê também o Índice Nacional de Proteção à Pessoa Idosa, reunindo indicadores de abandono, isolamento social, acesso à saúde, convivência comunitária, violência, institucionalização e apoio ao cuidador familiar. A mudança defendida é substituir uma política concentrada na reação ao abandono por um modelo orientado à prevenção. Assim, o resultado passaria a ser medido não apenas pelo número de casos atendidos, mas pela capacidade de evitar que idosos cheguem a situações de abandono, reconhecendo o envelhecimento como responsabilidade compartilhada.