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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na manhã desta terça-feira (10/2), afastar cautelarmente o ministro Marco Buzzi do cargo após denúncias de importunação sexual. A decisão foi tomada de forma unânime durante reunião fechada com os integrantes da Corte, dentro de sindicância já instaurada para apurar os fatos.
Com o afastamento, Buzzi fica impedido de utilizar seu gabinete, o veículo oficial e quaisquer outras prerrogativas inerentes ao exercício da função. A medida é considerada preventiva e permanece válida enquanto as investigações seguem em curso nas diferentes esferas competentes.
Mais cedo, o ministro havia apresentado um atestado médico de 90 dias. Ainda assim, o plenário do STJ deliberou pelo afastamento cautelar, reforçando a necessidade de garantir a regularidade das apurações e preservar a imagem institucional do tribunal.
As denúncias contra o magistrado ganharam repercussão na semana passada, quando veio a público a acusação de que ele teria tentado agarrar uma jovem de 18 anos em uma praia de Balneário Camboriú (SC), no dia 9 de janeiro. O caso é investigado como importunação sexual. O ministro nega as acusações.
De acordo com o relato da jovem, ela estava no mar quando percebeu a aproximação do ministro e teria sido agarrada. Segundo o depoimento, ela tentou se desvencilhar ao menos três vezes, mas ele teria insistido no contato físico. Após conseguir se soltar, pediu ajuda aos pais. A ocorrência foi registrada na Polícia Civil de São Paulo.
A jovem e a família passavam alguns dias na casa de praia do ministro. Na semana passada, ela prestou depoimento ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por cerca de duas horas. O caso também está sendo analisado sob diferentes frentes institucionais.
Atualmente, existem três instâncias de investigação em andamento. No próprio STJ, foi aberta uma sindicância interna para apurar a conduta do magistrado. Três ministros foram sorteados para compor a comissão responsável pela apuração. O colegiado ainda deverá decidir se abrirá um novo procedimento disciplinar formal.
No CNJ, a investigação tem natureza administrativa. Caso sejam constatadas irregularidades, o órgão pode aplicar sanções que vão desde advertência até aposentadoria compulsória. Já no Supremo Tribunal Federal (STF), o processo tem caráter criminal. O relator do caso é o ministro Nunes Marques. Se houver condenação, além da pena prevista no Código Penal — que varia de um a cinco anos de reclusão para o crime de importunação sexual — o magistrado poderá perder o cargo.
A decisão do STJ de afastar cautelarmente Marco Buzzi ocorre em meio à crescente pressão por respostas rápidas e transparentes em casos que envolvem membros do Judiciário. A medida busca resguardar a credibilidade institucional enquanto as apurações avançam.
O tribunal ainda não informou prazos para conclusão da sindicância interna. As investigações nas demais esferas também seguem em andamento, e novas diligências poderão ser realizadas nas próximas semanas.
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