Professor Alcides relata projeto que amplia acesso de idosos ao ensino superior

O deputado federal Professor Alcides anunciou a aprovação do Projeto de Lei 1509/2024 na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. A proposta altera o Estatuto da Pessoa Idosa para criar ações que incentivem o ingresso e a permanência de idosos no ensino superior.

Segundo o parlamentar, ele foi o relator da matéria e apresentou parecer favorável ao texto, que já avançou pelas comissões necessárias e agora seguirá para votação definitiva.

O projeto modifica a Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, conhecida como Estatuto da Pessoa Idosa, com foco na criação de políticas educacionais voltadas à população da terceira idade.

Durante pronunciamento, Professor Alcides destacou a importância da medida para ampliar oportunidades e garantir inclusão educacional aos idosos.

“Hoje aprovamos o projeto 1509 de 2024, que altera o Estatuto da Pessoa Idosa para prever a criação de ações que favoreçam o ingresso e a permanência de pessoas idosas no curso de graduação”, afirmou o deputado.

De acordo com ele, a expectativa é de que o texto seja aprovado definitivamente e sancionado para entrar em vigor a partir do próximo ano.

A proposta acompanha o crescimento do debate sobre envelhecimento ativo e inclusão social no Brasil. Especialistas apontam que o acesso ao ensino superior contribui para melhoria da qualidade de vida, fortalecimento da autonomia, desenvolvimento intelectual e maior participação social das pessoas idosas.

Caso o projeto seja transformado em lei, universidades e instituições de ensino poderão desenvolver mecanismos específicos de acolhimento e suporte acadêmico para estudantes da terceira idade, facilitando adaptação, permanência e conclusão dos cursos.

O texto também reforça a importância da educação continuada como ferramenta de valorização da pessoa idosa e combate ao isolamento social.