Jairinho é condenado a mais de 43 anos pela morte de Henry Borel; Monique deixa a prisão

Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Jairinho, foi condenado a 43 anos, nove meses e 20 dias de prisão pela morte do menino Henry Borel, de 4 anos, ocorrida em março de 2021, no Rio de Janeiro. A decisão foi anunciada na madrugada desta quinta-feira (4), após o julgamento mais longo da história do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Os jurados reconheceram a prática de homicídio duplamente qualificado, tortura e coação no curso do processo. Além da pena de prisão, Jairinho foi condenado a pagar R$ 400 mil de indenização por danos morais ao pai da criança, Leniel Borel.

Já Monique Medeiros, mãe de Henry, foi condenada por omissão diante das agressões sofridas pelo filho. A pena fixada foi de um ano e quatro meses de prisão, considerada integralmente cumprida.

Na acusação de homicídio, os jurados afastaram a tese de crime doloso e reclassificaram o caso para homicídio culposo. Diante disso, a juíza Elizabeth Machado Louro concedeu perdão judicial a Monique, extinguindo sua punição nesse ponto. Com a sentença, ela deixará a prisão.

Henry Borel morreu em 8 de março de 2021, após ser levado ao hospital pela mãe e pelo padrasto. Inicialmente, o casal alegou que a criança havia sofrido um acidente doméstico. No entanto, laudos do Instituto Médico Legal apontaram hemorragia interna causada por ação violenta e identificaram diversas lesões pelo corpo do menino.

As investigações concluíram que Henry foi vítima de agressões. Para a Polícia Civil e o Ministério Público, Jairinho foi o autor dos ataques e Monique tinha conhecimento da situação.

O julgamento começou em 25 de maio e se estendeu por 11 dias. Após a leitura da sentença, tanto o Ministério Público quanto a defesa de Jairinho informaram que irão recorrer da decisão.

O caso teve repercussão nacional e motivou a criação da Lei Henry Borel, que ampliou mecanismos de proteção para crianças e adolescentes vítimas de violência.