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A Polícia Civil do Rio de Janeiro aponta que um adolescente de 17 anos articulou o estupro coletivo contra uma jovem da mesma idade em Copacabana, na Zona Sul da capital fluminense. O caso ocorreu no dia 31 de janeiro e é investigado pela 12ª DP.
De acordo com o inquérito, o menor teria utilizado a relação de confiança por ser ex-namorado da vítima para atraí-la até um apartamento na rua Ministro Viveiros de Castro. Mensagens extraídas de aplicativos indicam que ele combinou previamente a ação com amigos e monitorou a chegada da jovem ao local.
Imagens de câmeras de segurança registraram o momento em que quatro jovens, todos maiores de idade, entraram no imóvel logo após a vítima. O laudo do exame de corpo de delito confirmou lesões físicas e violência genital.
Segundo o relatório policial, após deixar a adolescente na saída do edifício, o suspeito retornou ao apartamento e fez gestos interpretados como comemoração.
Diferença no tratamento judicial
O adolescente responderá conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente, que não caracteriza a conduta como crime, mas como ato infracional. O processo tramita na Vara da Infância e da Adolescência, e as medidas socioeducativas podem incluir internação por até três anos. Foi expedido mandado de busca e apreensão contra ele.
Já os quatro jovens de 18 e 19 anos foram indiciados com base no Código Penal por estupro com concurso de pessoas. A pena prevista para o crime de estupro varia de 6 a 10 anos de reclusão. Como a vítima tem 17 anos, a pena pode ser elevada para 8 a 12 anos, além de aumento de um terço a dois terços por ter sido cometido por duas ou mais pessoas.
Mandados e posicionamentos
A Justiça decretou a prisão preventiva de Bruno Felipe dos Santos Allegretti (18), Vitor Hugo Oliveira Simonin (18), Mattheus Verissimo Zoel Martins (19) e João Gabriel Xavier Bertho (19). Todos são considerados foragidos no âmbito da operação “Não é Não”.
O Colégio Pedro II iniciou procedimentos para desligamento dos estudantes citados. Já o Serrano Football Club informou a suspensão do contrato do atleta João Gabriel Xavier Bertho.
A defesa de João Gabriel Bertho negou a ocorrência de estupro e de emboscada. Em nota, afirmou que a jovem tinha conhecimento da presença de outros rapazes no imóvel e que teria consentido com a entrada deles no quarto. Segundo os advogados, o jovem não teve oportunidade de prestar depoimento até o momento.
A defesa dos demais citados não foi localizada.
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