Professor Alcides apresenta projeto de lei para aquisição de ambulâncias para atender cidades do interior

O atendimento à saúde de urgência e emergência  nos municípios goianos é um assunto que sempre desafiou prefeitos e o governo estadual. Para ajudar a resolver o problema, em Goiás e no Brasil, o deputado federal Professor Alcides (PSDB) vai apresentar como proposta em um novo mandato a criação do programa Além do Asfalto. De acordo com o candidato, a proposta visa estabelecer uma Política Nacional de Fortalecimento do Atendimento Pré-Hospitalar em Municípios de Difícil Acesso. A iniciativa prevê a aquisição, pela União em parceria com Estados, de ambulâncias de alta resistência para localidades onde estradas de terra, cascalho, lama e terrenos acidentados dificultam o deslocamento de pacientes e equipes de saúde.

A dimensão territorial do país é um dos fatores considerados na formulação da proposta. Segundo o IBGE, o Brasil possui milhares de municípios distribuídos por diferentes regiões e condições geográficas. Em Goiás, são 7.056.495 habitantes, segundo o Censo 2022, espalhados por uma área de 340.242,859 quilômetros quadrados. A extensão territorial e a distribuição dos municípios ajudam a dimensionar os desafios logísticos enfrentados pelo atendimento de saúde fora dos grandes centros.

Dados do Ministério da Saúde revelam que o SAMU 192 tem cobertura populacional de 88,7%, alcançando 189 milhões de brasileiros. Desde 2023, foram incorporados 355 novos municípios à cobertura e entregues 2.462 ambulâncias entre 2023 e 2025. Para 2026, o governo federal registra mais 2.420 ambulâncias entregues no primeiro semestre, porém, nenhum destes veículos possui as características propostas pelo deputado Professor Alcides.

É nesse cenário que Alcides apresenta a proposta de criar uma categoria específica de ambulâncias para municípios de difícil acesso. O programa prevê veículos montados sobre chassis reforçados de caminhonetes 4x4, suspensão preparada para uso terreno severo, maior altura em relação ao solo, tração integral, proteção inferior do conjunto mecânico e compartimento médico reforçado. “Uma ambulância precisa ser pensada para a realidade de cada município. Em muitos lugares, ela não percorre apenas asfalto. Enfrenta terra, lama, cascalho e longas distâncias. Esse tipo de veículo precisa chegar onde a população mais precisa”, afirmou.

O projeto Além do Asfalto estabelece ainda a criação de um Padrão Nacional de Resistência, com especificações mínimas de durabilidade e exigência de comprovação de desempenho em condições severas antes das aquisições. A proposta também prevê um Índice Nacional de Confiabilidade da Frota, que acompanharia quebras, tempo de manutenção, custo por quilômetro, disponibilidade operacional e vida útil dos veículos.

Outro mecanismo previsto é a garantia estendida de fábrica, com disponibilidade de peças, assistência técnica regionalizada e prazos máximos para reparos. A distribuição dos veículos consideraria fatores como extensão das estradas não pavimentadas, distância até hospitais de referência, volume de atendimentos, tempo médio de deslocamento, isolamento durante períodos chuvosos e extensão territorial dos municípios.

Para Alcides, a discussão não deve se limitar à compra do veículo, mas considerar o período em que ele permanecerá disponível para atendimento. “O poder público precisa olhar para o custo de toda a vida útil da ambulância. Comprar barato não significa economizar se o veículo quebrar constantemente, ficar parado e exigir substituições frequentes”, afirma, em outra sugestão de fala.

A proposta prevê ainda uma Rede Nacional de Manutenção, com oficinas regionais, estoque estratégico de peças, manutenção preventiva e possibilidade de substituição temporária de veículos. Também estão previstas tecnologias de apoio, como telemedicina, comunicação por satélite em áreas sem cobertura celular, rastreamento em tempo real e sistemas de navegação. Segundo o deputado federal, o custo estimado do programa é de R$ 2 bilhões, com implantação gradual em todos os municípios brasileiros. Entre as fontes indicadas estão o Ministério da Saúde, Fundo Nacional de Saúde, SUS, emendas parlamentares, programas federais de renovação de frota e convênios entre União, Estados e municípios.

A proposta também estabelece critérios para avaliar o desempenho das ambulâncias ao longo da utilização. A intenção apresentada é substituir a lógica centrada exclusivamente no menor preço por indicadores de confiabilidade, disponibilidade e capacidade de operação contínua. “Se uma vida depende da chegada da ambulância, o indicador mais importante não pode ser apenas o quanto o veículo custou. Precisamos saber se ele está disponível, se consegue enfrentar a estrada e se chegará ao paciente no momento necessário”, evidenciou.

O programa integra o documento apresentado por Alcides com os nove principais eixos de trabalho para um novo mandato parlamentar. A proposta também prevê articulação entre União, Estados e municípios para ampliar a capacidade de resposta do atendimento pré-hospitalar em localidades que enfrentam maiores dificuldades de acesso.